segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Ribeiro e Castro acusa Vaticano de colaborar na "fraude" de feriados eliminados e não suspensos

Intervenção do Vaticano foi crucial nos feriados religiosos de Portugal.

O deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro alertou hoje para a "mentira" acerca da suspensão dos feriados, argumentando que a lei estabelece concretamente a sua "eliminação", acusando a Igreja e o Vaticano de colaborarem "nesta fraude".

"Expresso a minha indignação por esta história que é repetidamente contada de que houve uma suspensão de quatro feriados, quando o que houve foi uma eliminação. O artigo 10º da lei 23/2012, de 25 de Junho, elimina os feriados sem apelo nem agravo e, portanto, não há nenhuma previsão nem nenhuma obrigação legal de em cinco anos reavaliar a decisão", afirmou Ribeiro e Castro à Lusa.

O deputado democrata-cristão, que é católico praticante, acusa a Igreja Católica e o Vaticano, com quem o Governo anunciou ter chegado a acordo para a eliminação dos feriados religiosos, como o de 1 de Novembro, de colaborar "neste logro".

"Critico a Igreja e o Vaticano por colaborem por acção e omissão nesta fraude, neste logro e nesta mentira", afirmou, sublinhando que o acordo celebrado entre o Vaticano e Portugal "nunca foi publicado, nunca ninguém o viu".

"Se esse acordo foi, de facto assinado, ainda é pior, porque a lei que o devia cumprir violou-o, ao estabelecer a eliminação e não a suspensão, como foi anunciado", defendeu.

O ex-líder do CDS-PP votou em Maio deste ano contra o Código do Trabalho por se opor à eliminação dos feriados, sobretudo o de 1 de Dezembro, que assinala a Restauração da Independência nacional.

"Há outros que também me indignam particularmente, como é o caso de hoje [Dia de todos os Santos], que é o feriado católico que mais é celebrado, independente até da prática religiosa, porque ao juntar-se ao dia 2 de Novembro [dia de finados] é o dia em que pessoas celebram a memória dos seus entes queridos e tem um enorme significado popular", argumentou.

Para Ribeiro e Castro, este feriado "vai ser restaurado, mas porque os portugueses vão lutar por isso e não porque quem o devia defender o defendeu".

O feriado de Corpo de Deus, que se celebra 60 dias antes da Páscoa, foi o outro feriado eliminado, tendo, no campo civil, sido igualmente eliminado o feriado de 5 de Outubro, dia da implantação da República.


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