sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Militante dos direitos humanos Isabel Borges vai receber comenda da OAB-ES

Em junho Isabel recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.

A ex-coordenadora da Pastoral Carcerária Isabel Aparecida Borges da Silva vai receber a comenda “Ewerton Montenegro Guimarães”, oferecida pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) aos que se destacam na luta em defesa dos direitos humanos. Ela foi acusada sem provas de orientar presos nos ataques a ônibus cometidos em 2006, quando diversos coletivos foram queimados, mas as acusações foram invalidadas, já que não havia qualquer evidência do envolvimento da militante.

A comenda foi aprovada pelo Conselho da OAB-ES, que também entregará a comenda à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. As propostas foram apresentadas pelo presidente da seccional, Homero Mafra.

Embora as acusações contra Isabel tivessem sido feitas em 2006, somente em maio deste ano os procedimentos abertos contra ela foram arquivados pelo Ministério Público Estadual, por total falta de provas. Em junho deste ano, Isabel Borges recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, oferecido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Ainda em 2006, Isabel teve procedimentos abertos contra ela no MPES, com base em escutas telefônicas do sistema Guardião, comandado pelo então secretário de Segurança Rodney Miranda. As escutas, depois de editadas, foram usadas para criminalizar tanto a militante, quanto as entidades que atuavam na defesa dos direitos humanos no Estado.

Isabel foi indiciada pela polícia por tráfico de drogas, incitação ao crime, auxílio à fuga, tentativas de dois homicídios, 18 homicídios e queima de 19 ônibus. Com as acusações, a imagem de Isabel foi vinculada pela mídia à de uma criminosa. Durante seis anos ela lutou para provar sua inocência.

As acusações sem provas a Isabel Silva é um caso emblemático de tentativa de criminalização dos militantes dos direitos humanos no Estado. Isabel, que dedicou 25 anos à Pastoral Carcerária, denunciando as péssimas condições em que se encontravam os presídios no Estado e as violações impostas aos presos, foi perseguida pelo governo Paulo Hartung (PMDB) que, com a ajuda do então secretário de Segurança e hoje deputado estadual, Rodney Miranda, anulou a atuação dos movimentos sociais no Estado.

Recentemente, a Promotoria de Justiça de Vila Velha arquivou os procedimentos contra Isabel. Ainda assim, o promotor responsável fez apontamentos severos contra a Pastoral, afirmando que foi um flagelo, uma página negra no sistema prisional capixaba. A militante relatou em carta divulgada após o arquivamento que esperava que a decisão do promotor tivesse sido baseada em critérios técnicos e não pessoais, como o parecer emitido pela Promotoria de Viana, que, segundo ela, foi justo e coerente. (Por Lívia Francez)


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